Advogado de Direito da Saúde · Atendimento em todo o Brasil

Quando o plano de saúde nega, o Direito responde.

Atuação especializada na judicialização de planos de saúde: negativas de cobertura, reajustes abusivos, tratamentos negados e descumprimento de contrato.

Matheus Athayde - Advogado Especialista em Direito da Saúde
Matheus AthaydeOAB/SP nº 551.753 · OAB/BA nº 42.041 · DIREITO DA SAÚDE
+1.500famílias e pacientes atendidos em saúde suplementar
24hresposta a pedidos urgentes de tutela
Nacionalatuação em todo o território brasileiro
Liminar contra plano de saúde

Negaram cirurgia, exame ou medicamento? Existe um caminho urgente.

Quando o plano de saúde nega uma cobertura com prescrição médica, é possível pedir à Justiça uma liminar (tutela de urgência) para que o tratamento seja autorizado antes do fim do processo. Envie pelo WhatsApp a negativa do plano, o pedido médico e o laudo, e o advogado analisa o seu caso. Atendimento online em todo o Brasil.

Enviar a negativa no WhatsApp
Áreas de atuação

Todo o espectro do Direito da Saúde, em um só escritório.

01

Reajustes Abusivos

5 frentes

Quando o aumento da mensalidade ultrapassa o que a regulação admite, ele pode ser revisado na Justiça. Atuamos para reduzir o valor cobrado e recuperar o que foi pago a maior, tanto em planos individuais quanto coletivos.

  • Reajuste por faixa etária para idosos (60+)
  • Reajuste por faixa etária aos 59 anos
  • Planos coletivos por adesão
  • Sinistralidade e reajuste anual (VCMH)
  • Reajustes em contratos antigos (anteriores a 1999)
Analisar meu reajuste no WhatsApp
02

Tratamentos Médicos

26 frentes

Negar um tratamento prescrito por médico costuma ser ilegal, mesmo quando a operadora alega que o procedimento está fora do rol da ANS. Buscamos decisões liminares para garantir, com urgência, o cuidado que não pode esperar.

  • Medicamentos de alto custo
  • Medicamentos off label
  • Medicamentos sem previsão no Rol da ANS
  • Medicamentos importados
  • Tratamentos oncológicos
  • Home care (internação domiciliar)
  • Órteses, próteses e materiais especiais (OPME)
  • Reembolso de despesas hospitalares
  • Internação hospitalar
  • Fisioterapia, hemodiálise e hemodiafiltração
  • Psicoterapia e internação psiquiátrica
  • Exames complexos e consultas
  • Cirurgias reconstrutivas
  • Cirurgias robóticas
  • Reembolso de honorários médicos
  • Carência em urgência e emergência
  • Transtorno do Espectro Autista (TEA)
  • Transtornos do neurodesenvolvimento
  • Cirurgia reparadora
  • Redução mamária
  • Cirurgia ortognática
  • Negativa por doença ou lesão preexistente
Pedir liminar para tratamento no WhatsApp
03

Contratos de Plano de Saúde

19 frentes

O contrato de plano de saúde tem regras que a operadora nem sempre respeita. Da rescisão unilateral à recusa de um dependente, defendemos o equilíbrio da relação e a permanência do beneficiário na cobertura.

  • Contratação ou renovação
  • Multas contratuais
  • Rescisão unilateral pela operadora
  • Coparticipação
  • Exclusão de dependente
  • Inclusão de dependente
  • Exclusão a pedido
  • Fracionamento e alteração de titularidade
  • Upgrade ou downgrade da categoria do plano
  • Remissão
  • Manutenção de dependentes após falecimento do titular
  • Migração de plano
  • Rescisão por inadimplência
  • Descredenciamento de hospitais
  • Carência e doença preexistente
  • Portabilidade de carências
  • Recusa de beneficiários
Defender meu contrato no WhatsApp
04

Aposentados e Demitidos

3 frentes

Quem se aposenta ou é demitido sem justa causa tem direito de manter o plano de saúde nas condições previstas em lei. Atuamos para assegurar essa continuidade e contestar valores cobrados de forma indevida.

  • Valor da mensalidade após desligamento
  • Manutenção do plano para aposentados
  • Manutenção do plano para demitidos sem justa causa
Garantir manutenção no WhatsApp
05

Benefícios Fiscais na Doença Grave

1 frente

O diagnóstico de uma doença grave pode dar direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria, pensão ou reforma. Orientamos o pedido administrativo e, quando necessário, a via judicial para garantir o benefício.

  • Isenção de Imposto de Renda em câncer e outras doenças graves
Consultar Isenção de IR no WhatsApp
Matheus Athayde - Advogado Especialista em Direito da Saúde
Quem Somos

Onde o plano vê um número, nós vemos uma pessoa.

Matheus Athayde
Advogado · Fundador

  • OAB/SP nº 551.753 e OAB/BA nº 42.041
  • Especialista em Direito da Saúde
  • Foco em judicialização de planos de saúde
  • Atuação nacional · base em Salvador-BA e São Paulo-SP

Advogado especializado em Direito da Saúde e em Advocacia Cível, com mais de 13 anos de atuação. Possui cursos de extensão em Saúde Suplementar, é membro da Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB/BA, autor de artigos e palestrante.

Nosso trabalho é transformar a urgência do seu caso em uma resposta jurídica precisa. Conhecemos a fundo as teses da saúde suplementar, a jurisprudência dos tribunais superiores e os caminhos para obter decisões liminares que garantem o tratamento de quem precisa.

O que dizem nossos clientes

Confiança que se constrói caso a caso.

5,0 ★★★★★
85 avaliações no Google
FB
Fernanda Barros
★★★★★

"Dr. Matheus é excelente profissional. É rápido, sério, muito competente e acima de tudo extremamente confiável. Tive problemas com meu plano de saúde e após orientação do Dr.Matheus, bem como seus serviços, obtive êxito com a questão. Eu recomendo os serviços advocatícios do Dr.Matheus!"

ED
Elane Dias
★★★★★

"Advogado com muita experiência e conhecimento em processos da área de saúde. Tive dois processos ganhos e esses processos são essenciais para que eu permaneça viva, pois tenho uma doença rara onde o Medicamento que preciso usar não está no ROL da ANS e o plano negou. Além disso, o plano também tentou cancelar meu contrato, mas Dr Matheus conseguiu manter meu contrato com o plano de saúde e a justiça concedeu o medicamento até quando eu precisar usar. Hoje meu marido tem uma ação com ele em outra área do direito, que ele atua também. Super indico!!!"

AS
Anuska Smarcevski
★★★★★

"Precisei realizar uma cirurgia e tive problemas com o plano de saúde e hospital para aprovação do procedimento. Foi de fundamental importância o suporte que tive de dr. Matheus. Muito competente e ágil durante todo o processo!!!"

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Conte o que aconteceu. Avaliamos a viabilidade jurídica do seu caso e explicamos, com clareza, os caminhos possíveis, inclusive a urgência de uma decisão liminar quando o tratamento não pode esperar.

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