Direito da Saúde · Matheus Athayde Advocacia (Versão A)

Onde o plano vê um número, nós vemos uma pessoa.

Matheus Athayde

Advogado · Fundador

✓ OAB/SP nº 551.753 e OAB/BA nº 42.041

✓ Especialista em Direito da Saúde

✓ Foco em judicialização de planos de saúde

✓ Atuação nacional · base em Salvador-BA e São Paulo-SP

Advogado especializado em Direito da Saúde e em Advocacia Cível, com mais de 13 anos de atuação. Possui cursos de extensão em Saúde Suplementar, é membro da Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB/BA, autor de artigos e palestrante.

Nosso trabalho é transformar a urgência do seu caso em uma resposta jurídica precisa. Conhecemos a fundo as teses da saúde suplementar, a jurisprudência dos tribunais superiores e os caminhos para obter decisões liminares que garantem o tratamento de quem precisa.

Reajustes Abusivos

5 frentes

Quando o aumento da mensalidade ultrapassa o que a regulação admite, ele pode ser revisado na Justiça. Atuamos para reduzir o valor cobrado e recuperar o que foi pago a maior, tanto em planos individuais quanto coletivos.

Reajuste por faixa etária para idosos (60+)

Reajuste por faixa etária aos 59 anos

Planos coletivos por adesão

Sinistralidade e reajuste anual (VCMH)

Reajustes em contratos antigos (anteriores a 1999)

Analisar meu reajuste no WhatsApp →

Tratamentos Médicos

26 frentes

Negar um tratamento prescrito por médico costuma ser ilegal, mesmo quando a operadora alega que o procedimento está fora do rol da ANS. Buscamos decisões liminares para garantir, com urgência, o cuidado que não pode esperar.

Medicamentos de alto custo

Medicamentos off label

Medicamentos sem previsão no Rol da ANS

Medicamentos importados

Tratamentos oncológicos

Home care (internação domiciliar)

Órteses, próteses e materiais especiais (OPME)

Reembolso de despesas hospitalares

Internação hospitalar

Fisioterapia, hemodiálise e hemodiafiltração

Psicoterapia e internação psiquiátrica

Exames complexos e consultas

Cirurgias reconstrutivas

Cirurgias robóticas

Reembolso de honorários médicos

Carência em urgência e emergência

Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Transtornos do neurodesenvolvimento

Cirurgia reparadora

Redução mamária

Cirurgia ortognática

Negativa por doença ou lesão preexistente

Pedir liminar para tratamento no WhatsApp →

Contratos de Plano de Saúde

19 frentes

O contrato de plano de saúde tem regras que a operadora nem sempre respeita. Da rescisão unilateral à recusa de um dependente, defendemos o equilíbrio da relação e a permanência do beneficiário na cobertura.

Contratação ou renovação

Multas contratuais

Rescisão unilateral pela operadora

Coparticipação

Exclusão de dependente

Inclusão de dependente

Exclusão a pedido

Fracionamento e alteração de titularidade

Upgrade ou downgrade da categoria do plano

Remissão

Manutenção de dependentes após falecimento do titular

Migração de plano

Rescisão por inadimplência

Descredenciamento de hospitais

Carência e doença preexistente

Portabilidade de carências

Recusa de beneficiários

Defender meu contrato no WhatsApp →

Aposentados e Demitidos

3 frentes

Quem se aposenta ou é demitido sem justa causa tem direito de manter o plano de saúde nas condições previstas em lei. Atuamos para assegurar essa continuidade e contestar valores cobrados de forma indevida.

Valor da mensalidade após desligamento

Manutenção do plano para aposentados

Manutenção do plano para demitidos sem justa causa

Garantir manutenção no WhatsApp →

Benefícios Fiscais na Doença Grave

1 frente

O diagnóstico de uma doença grave pode dar direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria, pensão ou reforma. Orientamos o pedido administrativo e, quando necessário, a via judicial para garantir o benefício.

Isenção de Imposto de Renda em câncer e outras doenças graves

Consultar Isenção de IR no WhatsApp →

O que dizem nossos clientes

Confiança que se constrói caso a caso.

5,0 ★★★★★

85 avaliações no Google

Fernanda Barros

★★★★★

"Dr. Matheus é excelente profissional. É rápido, sério, muito competente e acima de tudo extremamente confiável. Tive problemas com meu plano de saúde e após orientação do Dr.Matheus, bem como seus serviços, obtive êxito com a questão. Eu recomendo os serviços advocatícios do Dr.Matheus!"

Elane Dias

"Advogado com muita experiência e conhecimento em processos da área de saúde. Tive dois processos ganhos e esses processos são essenciais para que eu permaneça viva, pois tenho uma doença rara onde o Medicamento que preciso usar não está no ROL da ANS e o plano negou. Além disso, o plano também tentou cancelar meu contrato, mas Dr Matheus conseguiu manter meu contrato com o plano de saúde e a justiça concedeu o medicamento até quando eu precisar usar. Hoje meu marido tem uma ação com ele em outra área do direito, que ele atua também. Super indico!!!"

Anuska Smarcevski

"Precisei realizar uma cirurgia e tive problemas com o plano de saúde e hospital para aprovação do procedimento. Foi de fundamental importância o suporte que tive de dr. Matheus. Muito competente e ágil durante todo o processo!!!"

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Quando o plano de saúde nega, o Direito responde.

Onde o plano vê um número,
nós vemos uma pessoa.

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Confiança que se constrói caso a caso.

Todo o espectro do Direito da Saúde, em um só escritório.

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Tratamentos Médicos

Contratos de Plano de Saúde

Aposentados e Demitidos

Benefícios Fiscais na Doença Grave

Seu plano negou cobertura?
Vamos conversar.

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Onde o plano vê um número,nós vemos uma pessoa.

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